Prestação de serviços para assegurar as atividades de animação e apoio à família dirigidas aos alunos da Educação Pré- Escolar (ano letivo 2025/2026- setembro)

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços para assegurar as atividades de animação e apoio à família dirigidas aos alunos da Educação Pré- Escolar (ano letivo 2025/2026- setembro)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/08/2025

Local de execução

Portugal, Santarém, Ferreira do Zezere

CPV

80410000-1 Serviços escolares diversos