AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRA, NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA A REMODELAÇÃO DO LAR (DE IDOSOS) DA FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, INSERIDA NA MEDIDA C03-I03-RAM-M01 - ESTRUTURAS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRA, NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA A REMODELAÇÃO DO LAR (DE IDOSOS) DA FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, INSERIDA NA MEDIDA C03-I03-RAM-M01 - ESTRUTURAS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

31/08/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

Peças do procedimento

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