Aquisição Serviços para Reparação da Pérgula do Bar da Praia da Ribeira na Albufeira do Azibo

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição Serviços para Reparação da Pérgula do Bar da Praia da Ribeira na Albufeira do Azibo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

02/09/2025

Local de execução

Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

PME

501278923