AJUSTE DIRETO POR CRITÉRIO MATERIAL N. º4/2025/EBSTB AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS ESCOLARES ANO LETIVO 2025/2026. O presente contrato tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, ano letivo de 2025/2026, nas quantidades previstas.

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO POR CRITÉRIO MATERIAL N. º4/2025/EBSTB AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS ESCOLARES ANO LETIVO 2025/2026. O presente contrato tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, ano letivo de 2025/2026, nas quantidades previstas.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/07/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

22112000-8 Manuais escolares