O caderno de encargos tem por objeto a aquisição de Eletricidade, ao abrigo do acordo-quadro de Eletricidade em Regime de Mercado Livre, celebrado pela Central de Compras da OesteCIM.

Partes

Detalhe

Objeto

O caderno de encargos tem por objeto a aquisição de Eletricidade, ao abrigo do acordo-quadro de Eletricidade em Regime de Mercado Livre, celebrado pela Central de Compras da OesteCIM.

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/07/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

09310000-5 Electricidade

PME

513172670

Concorrentes

500697370-Petrogal, S. A., 980245974-ENEDESA ENERGIA, S.A., 513172670-Luzboa - Comercialização de Energia, Lda.

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos