O presente procedimento tem por objeto a Prestação de Serviços de Jardinagem no Espaço Verde Localizado à Entrada do Edifício Administrativo da Escola Secundária José Belchior Viegas/Sede do Agrupamento e no Jardim de Infância de Mealhas, no âmbito da Candidatura “Eficiência Hídrica na Escola – Ano Letivo 2024/2025”

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento tem por objeto a Prestação de Serviços de Jardinagem no Espaço Verde Localizado à Entrada do Edifício Administrativo da Escola Secundária José Belchior Viegas/Sede do Agrupamento e no Jardim de Infância de Mealhas, no âmbito da Candidatura “Eficiência Hídrica na Escola – Ano Letivo 2024/2025”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/08/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT150 - Algarve

CPV

71421000-5 Serviços de jardinagem paisagística

PME

510513980

Concorrentes

510513980-Campigarden Unipessoal, Lda.

Peças do procedimento

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