Assegurar, Recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios; analisar e indicar locais para a implementação de faixas de gestão de combustível; implementar e supervisionar operações de silvicultura que envolvam a preparação do terreno, plantação e acompanhamento de árvores; Preparação e elaboração de pareceres no âmbito do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação; Supervisionar inventários de recursos florestais e silvestres; Apoio à comissão municipal de gestão integrada de fogos rurais; Fazer executar e monitorizar as ações já previstas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e no plano de atividades anuais e plurianuais; Realizar o registo cartográfico de todas as ações de gestão de combustíveis; Elaboração de cartografia temática; Promoção de políticas e de ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos; Fazer cumprir ações previstas em novos documentos produzidos por entidades competentes (p. ex. Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Ministério do Ambiente, Associação Portuguesa do Ambiente, Ministério da Administração Interna) a que a presente prestação de serviços diz respeito; Apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução do PMDFCI e do POM; Promover a proteção ambiental, utilização ecológica de recursos, segurança contra incêndios e prevenção de acidentes; Dar apoio a produtores, de modo a conseguir uma gestão integrada e uma ordenação dos recursos florestais; Identificação de meios e de medidas para a proteção da floresta contra incêndios; Emissão de propostas e de pareceres no âmbito da temática florestal; Acompanhamento das políticas de fomento florestal e prestação de informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta; Elaboração de candidaturas a fundos de financiamento; Colaborar nos demais assuntos solicitados pelo Serviço Municipal de Proteção Civil

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar, Recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios; analisar e indicar locais para a implementação de faixas de gestão de combustível; implementar e supervisionar operações de silvicultura que envolvam a preparação do terreno, plantação e acompanhamento de árvores; Preparação e elaboração de pareceres no âmbito do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação; Supervisionar inventários de recursos florestais e silvestres; Apoio à comissão municipal de gestão integrada de fogos rurais; Fazer executar e monitorizar as ações já previstas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e no plano de atividades anuais e plurianuais; Realizar o registo cartográfico de todas as ações de gestão de combustíveis; Elaboração de cartografia temática; Promoção de políticas e de ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos; Fazer cumprir ações previstas em novos documentos produzidos por entidades competentes (p. ex. Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Ministério do Ambiente, Associação Portuguesa do Ambiente, Ministério da Administração Interna) a que a presente prestação de serviços diz respeito; Apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução do PMDFCI e do POM; Promover a proteção ambiental, utilização ecológica de recursos, segurança contra incêndios e prevenção de acidentes; Dar apoio a produtores, de modo a conseguir uma gestão integrada e uma ordenação dos recursos florestais; Identificação de meios e de medidas para a proteção da floresta contra incêndios; Emissão de propostas e de pareceres no âmbito da temática florestal; Acompanhamento das políticas de fomento florestal e prestação de informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta; Elaboração de candidaturas a fundos de financiamento; Colaborar nos demais assuntos solicitados pelo Serviço Municipal de Proteção Civil

Descrição

CONTRATO DE AVENÇA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/08/2025

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

NUT

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais

PME

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