AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES: Estrada do Serralhal, Eiras-Caniço; Estrada do Garajau-Caniço; Rua de São Pedro-Santa Cruz; Promenade de Santa Cruz.

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES: Estrada do Serralhal, Eiras-Caniço; Estrada do Garajau-Caniço; Rua de São Pedro-Santa Cruz; Promenade de Santa Cruz.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

12/08/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71300000-1 Serviços de engenharia

PME

516421654

Concorrentes

516421654-B.A.N.S - Fiscalização e Projetos, Unipessoal, Lda

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos