Aquisição do fornecimento e montagem de elevador móvel de piscina, , no âmbito do Projeto n.º 16501, “Piscina Municipais de Vagos – Elevador de Piscina Móvel” e o Projeto n.º 16502, “Piscina Municipais de Calvão – Elevador de Piscina Móvel”, aprovados no Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP), Aviso n.º 11/CO3- i02/2025” Acessibilidades 360º”, do PRR.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição do fornecimento e montagem de elevador móvel de piscina, , no âmbito do Projeto n.º 16501, “Piscina Municipais de Vagos – Elevador de Piscina Móvel” e o Projeto n.º 16502, “Piscina Municipais de Calvão – Elevador de Piscina Móvel”, aprovados no Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP), Aviso n.º 11/CO3- i02/2025” Acessibilidades 360º”, do PRR.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/08/2025

Local de execução

Portugal, Aveiro, Vagos

CPV

43324100-1 Equipamento para piscinas

PME

505860503