Aquisição de serviços de subscrição de utilização de plataforma de contratação pública em regime de ASP (Application Service Provider) para as entidades das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, a ser desenvolvido pela UMC da Secretária-geral da Educação e Ciência (SGEC)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de subscrição de utilização de plataforma de contratação pública em regime de ASP (Application Service Provider) para as entidades das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, a ser desenvolvido pela UMC da Secretária-geral da Educação e Ciência (SGEC)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/05/2025

Local de execução

Portugal, Leiria, Leiria

CPV

30211300-4 Plataformas informáticas

PME

511135610