Procedimento AJUSTE DIRETO REGIME GERAL para a aquisição de materiais gráficos - crachás, fitas de pescoço, canetas, cadernos A5 e outros suportes - inseridos na estratégia de divulgação das Jornadas de Apresentação dos Projetos aprovados com Cabo Verde na 1.ª Convocatória do Programa INTERREG-MAC VI-D 2021-2027 (FE-DER) - 10 e 11 de setembro de 2025, cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento AJUSTE DIRETO REGIME GERAL para a aquisição de materiais gráficos - crachás, fitas de pescoço, canetas, cadernos A5 e outros suportes - inseridos na estratégia de divulgação das Jornadas de Apresentação dos Projetos aprovados com Cabo Verde na 1.ª Convocatória do Programa INTERREG-MAC VI-D 2021-2027 (FE-DER) - 10 e 11 de setembro de 2025, cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde.

Descrição

AJUSTE DIRETO REGIME GERAL para a aquisição de materiais gráficos - crachás, fitas de pescoço, canetas, cadernos A5 e outros suportes.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/07/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

22000000-0 Material impresso e afins

PME

511012071