Aquisição de Prestação de Serviço, na modalidade de tarefa, para Professor de Natação na Piscina Municipal, via PM

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Prestação de Serviço, na modalidade de tarefa, para Professor de Natação na Piscina Municipal, via PM

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/08/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Odivelas

CPV

75110000-0 Serviços públicos gerais

PME

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