PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL, POR AJUSTE DIRETO, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE GRAFITI “ESCOLA FIXA DE TRÂNSITO”

Partes

Detalhe

Objeto

PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL, POR AJUSTE DIRETO, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE GRAFITI “ESCOLA FIXA DE TRÂNSITO”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/07/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Odivelas

CPV

92312000-1 Serviços relacionados com arte

PME

515305626