Aquisição de produtos para pastelaria, em regime de fornecimento contínuo para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), para formação, cantina, hotelaria e restauração.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de produtos para pastelaria, em regime de fornecimento contínuo para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), para formação, cantina, hotelaria e restauração.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

20/08/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

15812100-4 Produtos de pastelaria

PME

500224765

Contratação ecológica

Sim

Concorrentes

500224765-Puratos Portugal SA

Peças do procedimento

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