AJUSTE DIRETO-QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO, ARRUAMENTOS, ACESSOS, PASSEIOS E ÁREAS ENVOLVENTES, INCLUINDO A MELHORIA DA ³ ³ MOBILIDADE E SEGURANÇA - FREIXIEL - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO-QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO, ARRUAMENTOS, ACESSOS, PASSEIOS E ÁREAS ENVOLVENTES, INCLUINDO A MELHORIA DA ³ ³ MOBILIDADE E SEGURANÇA - FREIXIEL - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/05/2025

Local de execução

Portugal, Braganca, Vila Flor

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

44114200-4 Produtos de betão

PME

500697604