Aquisição de Prestação de Serviço, na modalidade de tarefa, de Terapeuta Ocupacional para o Centro de Terapia e Reabilitação do Município de Odivelas, via DDJCT/DDD

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Prestação de Serviço, na modalidade de tarefa, de Terapeuta Ocupacional para o Centro de Terapia e Reabilitação do Município de Odivelas, via DDJCT/DDD

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/08/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Odivelas

CPV

75110000-0 Serviços públicos gerais

PME

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