Aquisição de Serviços de Seguros - Ano Letivo 2025/2026

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de Seguros - Ano Letivo 2025/2026

Descrição

AD03/2025 - Aquisição de Serviços de Seguros - Ano Letivo 2025/2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

25/07/2025

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Melgaço · Portugal, Viana do Castelo, Paredes de Coura · Portugal, Viana do Castelo, Monção

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

66510000-8 Serviços de seguros

PME

503656267