Procedimento n.º 7/2025 aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade, para o ano letivo de 2025/2026

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento n.º 7/2025 aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade, para o ano letivo de 2025/2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

04/08/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

48000000-8 Pacotes de software e sistemas de informação

PME

500221103

Peças do procedimento

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