Realização da Empreitada de caráter Estrutural Urgente para Contenção de Risco Geotécnico e Mitigação de Risco de Deslizamento no Campo de Jogos do Passadiço, nos termos desenvolvidos no Caderno de Encargos, mais especificamente na Cláusula Décima Quinta, cuja epígrafe é “Obras a Executar”.

Partes

Detalhe

Objeto

Realização da Empreitada de caráter Estrutural Urgente para Contenção de Risco Geotécnico e Mitigação de Risco de Deslizamento no Campo de Jogos do Passadiço, nos termos desenvolvidos no Caderno de Encargos, mais especificamente na Cláusula Décima Quinta, cuja epígrafe é “Obras a Executar”.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/08/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

45113000-2 Obras no local

PME

515458392