Prestação de serviços de aulas de Hidrocinesioterapia

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de aulas de Hidrocinesioterapia

Descrição

Prestação de serviços de aulas de Hidrocinesioterapia para 335 alunos com Necessidades de Saúde Especiais que frequentam o ensino pré-escolar, básico e secundário da rede escolar pública concelhia, considerando as necessidades previstas pelas Equipas de Educação Especial para o ano letivo 2025/2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/07/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais

PME

502814063

Contratação ecológica

Sim