Conceção e execução de escultura alusiva à elevação da Venda do Pinheiro a Vila

Partes

Detalhe

Objeto

Conceção e execução de escultura alusiva à elevação da Venda do Pinheiro a Vila

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/07/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Mafra

CPV

92312200-3 Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais

PME

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