O presente procedimento de ajuste direto tem por objeto a prestação de serviços de formação e serviços de apoio pedagógico-didático, que se regerá pelas cláusulas estabelecidas no caderno de encargos e na minuta do contrato em anexo.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento de ajuste direto tem por objeto a prestação de serviços de formação e serviços de apoio pedagógico-didático, que se regerá pelas cláusulas estabelecidas no caderno de encargos e na minuta do contrato em anexo.

Descrição

Prestação de serviços de formação e serviços de apoio pedagógico-didático

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/08/2025

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Arcos de Valdevez

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

-