Contrato público
AJUSTE DIRETO AQUISIÇÃO DE OBRA DE ARTE
- Contrato 11640206
- 2025
- Aquisição de bens móveis
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual8 663 €pago: 8 663 €
Preço base8 663 €valor posto a concurso
Celebrado12/08/2025publicado a 13/08/2025
Prazo de execução30 diasfecho a 24/09/2025
Partes
Adjudicante
- Município de Viana do Castelo NIF 506037258
Adjudicatário
- Sociedade Comercial de Leilões “o Pregão” NIF 503556858
Detalhe
- Objeto
- AJUSTE DIRETO AQUISIÇÃO DE OBRA DE ARTE
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 06/08/2025
- Local de execução
- Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
- NUT
- PT111 - Alto Minho
- CPV
- 39298900-6 Artigos diversos de decoração
- PME
- 503556858
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