Aquisição de serviço de empreitada para reabilitação de duas instalações sanitárias localizadas no 1º andar, junto à messe, da sede do Comando Distrital da PSP de Santarém

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviço de empreitada para reabilitação de duas instalações sanitárias localizadas no 1º andar, junto à messe, da sede do Comando Distrital da PSP de Santarém

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/08/2025

Local de execução

Portugal, Santarém, Santarém

CPV

45000000-7 Construção

PME

517720736