Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho A prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho irá basear-se na realização de um conjunto organizado e sistemático de exames de saúde, visando a verificação da aptidão dos trabalhadores, para o exercício profissional bem como, a promoção e manutenção do seu bem-estar. Os exames de saúde a realizar no âmbito da medicina no trabalho, de modo a comprovar a aptidão do trabalhador para o exercício das suas funções, irá obedecer aos seguintes requisitos da legislação no âmbito da segurança e saúde no trabalho: • Exames de admissão • Exames periódicos • Exames ocasionais Todos os trabalhadores nos exames de admissão e periódicos independentemente da sua função deverão realizar aquando do exame de saúde os seguintes exames complementares: • Eletrocardiograma: avaliação cardíaca; • Rastreio Optométrico com recurso a aparelho: avaliação visual; • Avaliação da Tensão Arterial; • Teste de Força: avaliação muscular; • Audiometria: avaliação da capacidade de audição; • Espirometria: avaliação funcional respiratória; • Clínico/Observação médica • Análises Clínicas Gerais de Sangue e Urina com medição dos seguintes parâmetros; o Glicemia em jejum; • Colesterol total; • Urina II. • Vigilância do boletim de vacinas. Os exames de saúde de medicina do trabalho acima identificados consistem no registo de observações clínicas sobre a forma de uma história clínica laboral, ou seja, na recolha de um conjunto de informações de saúde obtidas, quer na consulta, quer através da entrevista de enfermagem do trabalho/questionário clínico, em conjugação com a vida profissional do trabalhador e os diferentes postos de trabalhos que ocupou ao longo do seu percurso de vida, dando origem a emissão de uma Ficha de Aptidão.

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho A prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho irá basear-se na realização de um conjunto organizado e sistemático de exames de saúde, visando a verificação da aptidão dos trabalhadores, para o exercício profissional bem como, a promoção e manutenção do seu bem-estar. Os exames de saúde a realizar no âmbito da medicina no trabalho, de modo a comprovar a aptidão do trabalhador para o exercício das suas funções, irá obedecer aos seguintes requisitos da legislação no âmbito da segurança e saúde no trabalho: • Exames de admissão • Exames periódicos • Exames ocasionais Todos os trabalhadores nos exames de admissão e periódicos independentemente da sua função deverão realizar aquando do exame de saúde os seguintes exames complementares: • Eletrocardiograma: avaliação cardíaca; • Rastreio Optométrico com recurso a aparelho: avaliação visual; • Avaliação da Tensão Arterial; • Teste de Força: avaliação muscular; • Audiometria: avaliação da capacidade de audição; • Espirometria: avaliação funcional respiratória; • Clínico/Observação médica • Análises Clínicas Gerais de Sangue e Urina com medição dos seguintes parâmetros; o Glicemia em jejum; • Colesterol total; • Urina II. • Vigilância do boletim de vacinas. Os exames de saúde de medicina do trabalho acima identificados consistem no registo de observações clínicas sobre a forma de uma história clínica laboral, ou seja, na recolha de um conjunto de informações de saúde obtidas, quer na consulta, quer através da entrevista de enfermagem do trabalho/questionário clínico, em conjugação com a vida profissional do trabalhador e os diferentes postos de trabalhos que ocupou ao longo do seu percurso de vida, dando origem a emissão de uma Ficha de Aptidão.

Descrição

Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/07/2025

Local de execução

Portugal

CPV

85100000-0 Serviços de saúde

PME

516903985