Substituição do sistema de bombagem da EEAR na praia da Ponta do Sol.

Partes

Detalhe

Objeto

Substituição do sistema de bombagem da EEAR na praia da Ponta do Sol.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/06/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45232431-2 Estação de bombagem de águas residuais

PME

507738950

Concorrentes

507738950-Luságua - Serviços Ambientais, S.A.

Peças do procedimento

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