41/9106/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Acordo Quadro para fornecimento de contracetivos orais, mecânicos e profiláticos na área da saúde e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde

Partes

Detalhe

Objeto

41/9106/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Acordo Quadro para fornecimento de contracetivos orais, mecânicos e profiláticos na área da saúde e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde

Descrição

1611/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 e 2024/991

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/07/2025

Local de execução

Portugal, Faro

NUT

PT150 - Algarve

CPV

33600000-6 Produtos farmacêuticos

Procedimento centralizado

Sim

Peças do procedimento

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