Aquisição de serviços de elaboração dos projetos de Ocupação da Via Pública (OVP) e fiscalização e coordenação de segurança em obra para as repavimentações da Rua Prof. Mário Azevedo Gomes / Rua Pedro Soares, Rua Eduardo Pires e Rua Eduardo Queirós, na Parede e Rua Dr. Baltazar Cabral / Av. da República, em Carcavelos

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de elaboração dos projetos de Ocupação da Via Pública (OVP) e fiscalização e coordenação de segurança em obra para as repavimentações da Rua Prof. Mário Azevedo Gomes / Rua Pedro Soares, Rua Eduardo Pires e Rua Eduardo Queirós, na Parede e Rua Dr. Baltazar Cabral / Av. da República, em Carcavelos

Descrição

Aquisição de serviços de elaboração dos projetos de Ocupação da Via Pública (OVP) e fiscalização e coordenação de segurança em obra

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/06/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Cascais

CPV

71300000-1 Serviços de engenharia

PME

514770333