Contrato público
Aquisição de serviços para elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades para a requalificação das infraestruturas do sistema educativo e qualificação dos recursos pedagógicos da rede de ensino pré-escolar e básico do Faial
- Contrato 11632736
- 2025
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual44 000 €
Preço base44 308 €valor posto a concurso
Celebrado30/07/2025publicado a 08/08/2025
Prazo de execução60 dias
Partes
Adjudicante
- Município da Horta NIF 512073821
Adjudicatário
- Manuel José Sequeira - Gabinete de Engenharia NIF 510002811
Detalhe
- Objeto
- Aquisição de serviços para elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades para a requalificação das infraestruturas do sistema educativo e qualificação dos recursos pedagógicos da rede de ensino pré-escolar e básico do Faial
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 01/07/2025
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta
- NUT
- PT200 - Região Autónoma dos Açores
- CPV
- 71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- PME
- 510002811
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