Fornecimento de Inertes para Caminhos Agrícolas nos POAs da ilha Terceira. Regularizar o piso em caminhos de servidão/acesso de terra batida de acesso ás parcelas das explorações, comunicantes com a rede de caminhos agrícolas nos POAs da ilha Terceira (freguesias da Fonte Bastardo, Cinco Ribeiras, São Bartolomeu e Raminho)

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de Inertes para Caminhos Agrícolas nos POAs da ilha Terceira. Regularizar o piso em caminhos de servidão/acesso de terra batida de acesso ás parcelas das explorações, comunicantes com a rede de caminhos agrícolas nos POAs da ilha Terceira (freguesias da Fonte Bastardo, Cinco Ribeiras, São Bartolomeu e Raminho)

Descrição

Fornecimento de Inertes para Caminhos nos POAs da ilha Terceira. Regularizar o piso em caminhos de servidão/acesso de terra batida de acesso ás parcelas das explorações, comunicantes com a rede de caminhos agrícolas nos POAs da ilha Terceira (freguesias da Fonte Bastardo, Cinco Ribeiras, São Bartolomeu e Raminho)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

22/07/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

03000000-1 Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins

PME

512083240