O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato para fornecimento de energia elétrica em regime de Média Tensão (MT), ao abrigo do Lote B, energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal (BTN ≤ 20,7 kVA), ao abrigo do Lote D, e energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal (BTN > 20,7 kVA), ao abrigo do Lote F do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), doravante “o Acordo Quadro”, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato para fornecimento de energia elétrica em regime de Média Tensão (MT), ao abrigo do Lote B, energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal (BTN ≤ 20,7 kVA), ao abrigo do Lote D, e energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal (BTN > 20,7 kVA), ao abrigo do Lote F do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), doravante “o Acordo Quadro”, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais.

Descrição

O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato para fornecimento de energia elétrica em regime de Média Tensão (MT), ao abrigo do Lote B, energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal (BTN ≤ 20,7 kVA), ao abrigo do Lote D, e energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal (BTN > 20,7 kVA), ao abrigo do Lote F do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), doravante ?o Acordo Quadro?, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais.

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/01/2025

Local de execução

Portugal, Évora, Évora

CPV

09310000-5 Electricidade

Concorrentes

503504564-EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.

Peças do procedimento

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