Empreitada de “requalificação do troço da Vereda da Levada da Caixa ao Sítio do Jangão – Ponta do Sol”.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de “requalificação do troço da Vereda da Levada da Caixa ao Sítio do Jangão – Ponta do Sol”.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/05/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45233161-5 Construção de via pedonal

PME

517601281

Concorrentes

517601281-Jesus & Quintal, LDA

Peças do procedimento

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