aquisição de serviços de uma atuação artística

Partes

Detalhe

Objeto

aquisição de serviços de uma atuação artística

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

21/07/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

92312200-3 Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais

PME

513756507