Ajuste direto, por critério material, e que tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos dos 7.º 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, da Escola Secundária Manuel de Arriaga.

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto, por critério material, e que tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos dos 7.º 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, da Escola Secundária Manuel de Arriaga.

Descrição

AJUSTE DIRETO Nº1/2025 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS - AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS PARA O ANO LETIVO 2025/2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/07/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

48000000-8 Pacotes de software e sistemas de informação

PME

500221103