Prestação de Serviço, na modalidade de tarefa, de trabalhador para desempenho de funções nas Instalações Desportivas sob Gestão Municipal

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviço, na modalidade de tarefa, de trabalhador para desempenho de funções nas Instalações Desportivas sob Gestão Municipal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/07/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Odivelas

CPV

92620000-3 Serviços relacionados com o desporto

PME

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