Aquisição de Serviços para Elaboração de um “Curso de Formação de Formadores em Empreendedorismo”

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços para Elaboração de um “Curso de Formação de Formadores em Empreendedorismo”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/07/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

80500000-9 Serviços de formação

PME

511027605