prestação de serviços de viagens aéreas, alojamento, transfers e Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem (ESTA), para o Secretário Regional de Agricultura e Pescas e para a equipa que o acompanha, composta no total por cinco elementos, para em representação do Presidente do Governo Regional, participar na 109.ª edição das Festas do Santíssimo Sacramento que se realizam, de 31 de julho a 4 de agosto de 2025.

Partes

Detalhe

Objeto

prestação de serviços de viagens aéreas, alojamento, transfers e Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem (ESTA), para o Secretário Regional de Agricultura e Pescas e para a equipa que o acompanha, composta no total por cinco elementos, para em representação do Presidente do Governo Regional, participar na 109.ª edição das Festas do Santíssimo Sacramento que se realizam, de 31 de julho a 4 de agosto de 2025.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

22/07/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

63510000-7 Serviços de agências de viagens e serviços similares

PME

511013094

Concorrentes

511013094-Gustavo & Andreia - Ag. de Viagens e Turismo, Lda

Peças do procedimento

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