Ajuste direto nº EB/PESACF/08/2025 para o fornecimento de cablagem e reparação da instalação elétrica de 16 colunas de iluminação exterior, com 16 lâmpadas de 30W pertencentes à iluminação exterior do edifício de Santo António deste Estabelecimento de Ensino

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto nº EB/PESACF/08/2025 para o fornecimento de cablagem e reparação da instalação elétrica de 16 colunas de iluminação exterior, com 16 lâmpadas de 30W pertencentes à iluminação exterior do edifício de Santo António deste Estabelecimento de Ensino

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

22/07/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

PME

509176100