Aquisição de análises para o Plano Inspeção dos Géneros Alimentícios (PIGA), Plano de Controlo Microbiológico na Importação de Géneros Alimentícios de Origem Animal e Programa de Controlo Oficial de Contaminantes na Importação de Géneros Alimentícios de Origem Animal

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de análises para o Plano Inspeção dos Géneros Alimentícios (PIGA), Plano de Controlo Microbiológico na Importação de Géneros Alimentícios de Origem Animal e Programa de Controlo Oficial de Contaminantes na Importação de Géneros Alimentícios de Origem Animal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

04/07/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

85148000-8 Serviços de análises clínicas

PME

510265600