Aquisição de serviços de transporte aéreo para 30 militares com 2 bagagens de porão até 23KG por passageiro, do Porto para o Funchal.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de transporte aéreo para 30 militares com 2 bagagens de porão até 23KG por passageiro, do Porto para o Funchal.

Descrição

Aquisição de Viagens Retração Pelotão RO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/07/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

63510000-7 Serviços de agências de viagens e serviços similares

PME

511076193