Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para os alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade.

Descrição

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/06/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

30213200-7 Computadores tabulares (tablet computers)

PME

500221103

Concorrentes

500221103-Porto Editora, S.A.

Peças do procedimento

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