Obras de Canalização de Águas Pluviais e Recuperação de Passagens Hidráulicas em Vias Municipais

Partes

Detalhe

Objeto

Obras de Canalização de Águas Pluviais e Recuperação de Passagens Hidráulicas em Vias Municipais

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

08/07/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45232120-9 Obras relacionadas com irrigação

PME

513992928

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos