CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO (DPM), PARA EXPLORAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE APOIOS BALNEARES NO CONCELHO DE LOULÉ

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO (DPM), PARA EXPLORAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE APOIOS BALNEARES NO CONCELHO DE LOULÉ

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 31.º, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/06/2025

Local de execução

Portugal, Faro, Loulé

NUT

PT150 - Algarve

CPV

70220000-9 Serviços de arrendamento ou locação de propriedades não residenciais próprias

PME

509469469

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos