Serviço de transporte para crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) no âmbito do programa Missão Férias, no ano de 2025 – Edição Verão e Natal.

Partes

Detalhe

Objeto

Serviço de transporte para crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) no âmbito do programa Missão Férias, no ano de 2025 – Edição Verão e Natal.

Descrição

Serviço de transporte para crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) no âmbito do programa Missão Férias, no ano de 2025 ? Edição Verão e Natal.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/07/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

PME

513302743

Peças do procedimento

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