LM 103/2025 | Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH – CP 2024/900 – SPMS

Partes

Detalhe

Objeto

LM 103/2025 | Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH – CP 2024/900 – SPMS

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/05/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

33600000-6 Produtos farmacêuticos

PME

501505334

Procedimento centralizado

Sim

Peças do procedimento

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