Empreitada de Reparação de rede de escoamento de águas residuais na Rua de Santa Luzia

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Reparação de rede de escoamento de águas residuais na Rua de Santa Luzia

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/06/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45232400-6 Obras de construção de esgotos

PME

511099177

Concorrentes

511099177-Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA

Peças do procedimento

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