Prestação de serviço e de bens no âmbito da implementação das “Iniciativas de Informação, Capacitação e Sensibilização”, inseridas na medida a) e e) do Projeto 11. Bairros Coesos, do Eixo 7, Social, e na medida g) do Projeto 6. Bairros Inclusivos, do Eixo 4, Cidadania e Empoderamento das Comunidades, do Plano da Ação da OILO-UFPF

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviço e de bens no âmbito da implementação das “Iniciativas de Informação, Capacitação e Sensibilização”, inseridas na medida a) e e) do Projeto 11. Bairros Coesos, do Eixo 7, Social, e na medida g) do Projeto 6. Bairros Inclusivos, do Eixo 4, Cidadania e Empoderamento das Comunidades, do Plano da Ação da OILO-UFPF

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/07/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Odivelas

CPV

92310000-7 Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias

PME

509914748