AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DO MUNICÍPIO)

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DO MUNICÍPIO)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/06/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

44800000-8 Tintas, vernizes e mástiques · 44190000-8 Materiais de construção diversos

PME

510035671

Concorrentes

510035671-JOÃO LUIS VIEIRA, UNIPESSOAL, LDA

Peças do procedimento

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