O procedimento tem por objeto principal a aquisição e instalação (quando aplicável) de equipamentos de ginásio com vista a assegurar o funcionamento adequado do Centro de Dia e Centro de Noite da Garouta do Calhau.

Partes

Detalhe

Objeto

O procedimento tem por objeto principal a aquisição e instalação (quando aplicável) de equipamentos de ginásio com vista a assegurar o funcionamento adequado do Centro de Dia e Centro de Noite da Garouta do Calhau.

Descrição

Aquisição de Equipamentos de Ginásio para o Centro de Dia e Centro de Noite da Garouta do Calhau

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

23/06/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

37420000-8 Equipamento para ginásio

PME

516337629