Empreitada de “Recuperação do córrego da Fajã do Penedo (atrás do polidesportivo), Boaventura – intempéries de 25 de dezembro de 2020”

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de “Recuperação do córrego da Fajã do Penedo (atrás do polidesportivo), Boaventura – intempéries de 25 de dezembro de 2020”

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

14/05/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45246000-3 Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias

PME

511268459

Concorrentes

511268459-TOUAREG - CONSTRUÇÕES, LDA.

Peças do procedimento

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